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    <title>Avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Avaliação</name>
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    <updated>2025-06-03T14:44:06Z</updated>
    <published>1995-08-15T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Avaliação
Abstract: Atende tal requisito legal e elabora a avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94. É composto de resumo do Plano, de análise do período de transformações que recedeu o início de sua execução e do novo contexto político, institucional e econômico vigente no biênio 1993/94.
Description: Conteúdo parcial: Introdução -- Resumo do Plano Plurianual 1993/95 -- Contexto político, institucional e econômico -- Principais realizações -- Conclusão.</summary>
    <dc:date>1995-08-15T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Lei n. 8.173, de 30 de janeiro de 1991</title>
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      <name>Brasil. Presidência da República (PR)</name>
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    <updated>2025-06-03T14:40:23Z</updated>
    <published>1991-01-31T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Lei n. 8.173, de 30 de janeiro de 1991
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o qüinqüênio 1991/1995.</summary>
    <dc:date>1991-01-31T00:00:00Z</dc:date>
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