DSpace Community: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/149 2026-06-04T20:17:40Z 2026-06-04T20:17:40Z Lei n. 12.953, de 5 de fevereiro de 2014 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/195 2025-06-03T14:41:51Z 2014-02-06T00:00:00Z Title: Lei n. 12.953, de 5 de fevereiro de 2014 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. 2014-02-06T00:00:00Z Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/193 2025-06-03T14:41:43Z 2004-12-24T00:00:00Z Title: Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei n. 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. 2004-12-24T00:00:00Z Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/179 2025-06-03T14:41:38Z 2004-10-07T00:00:00Z Title: Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004- 2007 e de seus Programas e dá outras providências. 2004-10-07T00:00:00Z Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/178 2025-06-03T14:41:37Z 2006-07-06T00:00:00Z Title: Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei n. 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. 2006-07-06T00:00:00Z