DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/150 2026-06-04T20:17:10Z 2026-06-04T20:17:10Z Lei n° 13.249, de 13 de janeiro de 2016 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/166 2025-06-03T14:40:35Z 2016-01-14T00:00:00Z Title: Lei n° 13.249, de 13 de janeiro de 2016 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019 2016-01-14T00:00:00Z Lei n. 13.397, de 21 de dezembro de 2016 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/164 2025-06-03T15:57:30Z 2016-12-22T00:00:00Z Title: Lei n. 13.397, de 21 de dezembro de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. 2016-12-22T00:00:00Z Decreto n. 8.759, de 10 de maio de 2016 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/130 2025-06-03T14:43:24Z 2016-05-11T00:00:00Z Title: Decreto n. 8.759, de 10 de maio de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. 2016-05-11T00:00:00Z Portaria n. 347, de 14 de novembro de 2016 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/129 2025-06-03T14:43:23Z 2016-11-16T00:00:00Z Title: Portaria n. 347, de 14 de novembro de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019 2016-11-16T00:00:00Z