DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/151 2026-06-04T22:36:01Z 2026-06-04T22:36:01Z Lei n. 12.953, de 5 de fevereiro de 2014 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/195 2025-06-03T14:41:51Z 2014-02-06T00:00:00Z Title: Lei n. 12.953, de 5 de fevereiro de 2014 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. 2014-02-06T00:00:00Z Decreto n. 7.866, de 19 de dezembro de 2012 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/136 2025-06-03T14:43:27Z 2012-12-20T00:00:00Z Title: Decreto n. 7.866, de 19 de dezembro de 2012 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Abstract: Regulamenta a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015). 2012-12-20T00:00:00Z Portaria n. 16, de 31 de janeiro de 2013 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/135 2025-06-03T14:43:26Z 2013-02-01T00:00:00Z Title: Portaria n. 16, de 31 de janeiro de 2013 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Abstract: Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do PPA 2012-2015. 2013-02-01T00:00:00Z Portaria n. 519, de 20 de novembro de 2015 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/131 2025-06-03T14:43:25Z 2015-11-23T00:00:00Z Title: Portaria n. 519, de 20 de novembro de 2015 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Inclui os §§ 3º e 4º no art. 5º da Portaria nº 16/2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2015-11-23T00:00:00Z