DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/152 2026-06-04T20:18:10Z 2026-06-04T20:18:10Z Lei n. 12.352, de 28 de dezembro de 2010 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/148 2025-06-03T14:40:20Z 2010-12-29T00:00:00Z Title: Lei n. 12.352, de 28 de dezembro de 2010 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera o Anexo I da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011. 2010-12-29T00:00:00Z Decreto n. 6.601, de 10 de outubro de 2008 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/145 2025-06-03T14:44:23Z 2008-10-13T00:00:00Z Title: Decreto n. 6.601, de 10 de outubro de 2008 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas 2008-10-13T00:00:00Z Lei n. 11.653, de 7 de abril de 2008 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/144 2025-06-03T14:40:20Z 2008-04-08T00:00:00Z Title: Lei n. 11.653, de 7 de abril de 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/ 2008-04-08T00:00:00Z Lei n. 11.973, de 6 de julho de 2009 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/137 2025-06-03T14:43:29Z 2009-07-07T00:00:00Z Title: Lei n. 11.973, de 6 de julho de 2009 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011. 2009-07-07T00:00:00Z