DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/153 2026-06-04T20:17:38Z 2026-06-04T20:17:38Z Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/193 2025-06-03T14:41:43Z 2004-12-24T00:00:00Z Title: Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei n. 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. 2004-12-24T00:00:00Z Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/179 2025-06-03T14:41:38Z 2004-10-07T00:00:00Z Title: Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004- 2007 e de seus Programas e dá outras providências. 2004-10-07T00:00:00Z Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/178 2025-06-03T14:41:37Z 2006-07-06T00:00:00Z Title: Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei n. 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. 2006-07-06T00:00:00Z Portaria n. 198, de 18 de julho de 2005 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/177 2025-06-03T14:41:34Z 2005-07-19T00:00:00Z Title: Portaria n. 198, de 18 de julho de 2005 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das ações do Plano Plurianual, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan. 2005-07-19T00:00:00Z