DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/154 2026-06-04T20:17:41Z 2026-06-04T20:17:41Z Lei n. 9.989, de 21 de julho de 2000 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/176 2025-06-03T16:10:40Z 2000-07-24T00:00:00Z Title: Lei n. 9.989, de 21 de julho de 2000 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003 2000-07-24T00:00:00Z Lei n.10.178, de 12 de janeiro de 2001 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/143 2025-06-03T14:40:10Z 2001-01-15T00:00:00Z Title: Lei n.10.178, de 12 de janeiro de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003. 2001-01-15T00:00:00Z Lei n.10.265, de 19 de julho de 2001 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/142 2025-06-03T14:40:09Z 2001-07-20T00:00:00Z Title: Lei n.10.265, de 19 de julho de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003. 2001-07-20T00:00:00Z Lei n. 10.297, de 26 de outubro de 2001 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/141 2025-06-03T14:40:07Z 2001-10-26T00:00:00Z Title: Lei n. 10.297, de 26 de outubro de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003. 2001-10-26T00:00:00Z