DSpace Collection:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/3822026-06-04T21:17:23Z2026-06-04T21:17:23ZRelatório de avaliação de receitas e despesas primárias de 2011 (Art. 70, § 5o da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, LDO-2011)Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/5562025-06-03T15:05:45Z2011-02-01T00:00:00ZTitle: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias de 2011 (Art. 70, § 5o da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, LDO-2011)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição2011-02-01T00:00:00ZRelatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacionalhttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/5502025-06-03T15:05:29Z2011-09-01T00:00:00ZTitle: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional2011-09-01T00:00:00ZRelatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 5º bimestre de 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/5492025-06-03T15:04:26Z2011-11-01T00:00:00ZTitle: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 5º bimestre de 2011
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Conteúdo parcial : Disposições legais -- Histórico -- Resultados desta avaliação -- Parâmetros (LDO-2011, art. 70, §4º, inciso I e VI) -- Análise das receitas primárias (LDO-2011, art.70, § 4º, incisos I e IV) -- Análise das despesas primárias obrigatórias (LDO-2011), art, § 67, § 4º, inciso I e III) -- Créditos extraordinários, créditos adicionais do Poder Judiciário, do MPU e do CNMP e despesas custeadas co recursos de doações e convênios (LDO-2011, art. 67, § 4º, inciso I) -- Resultado do RGP (LDO-2011, art. 70, + 4º, incisos I, III e IV) -- Memória de cálculo das empresas estatais federais (LDO-2012, art. 67, § 4º, inciso V) -- Ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira) -- Anexo I - Memória de cálculo das receitas administradas pela RFB/MF, exceto receitas previdenciárias.2011-11-01T00:00:00ZRelatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacionalhttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/5222025-06-03T15:04:23Z2011-09-01T00:00:00ZTitle: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional2011-09-01T00:00:00Z