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    <title>Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010)</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)</name>
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    <published>2010-11-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União</summary>
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    <title>Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010)</title>
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    <updated>2025-06-03T15:05:51Z</updated>
    <published>2010-09-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União</summary>
    <dc:date>2010-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Relatório de avaliação do primeiro bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010)</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)</name>
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    <updated>2025-06-03T15:05:48Z</updated>
    <published>2010-03-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Relatório de avaliação do primeiro bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União</summary>
    <dc:date>2010-03-01T00:00:00Z</dc:date>
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