DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/385 2026-06-04T20:17:38Z 2026-06-04T20:17:38Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/585 2025-06-03T15:06:38Z 2008-04-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) 2008-04-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/584 2025-06-03T15:06:24Z 2008-05-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 2° Bimestre 2008-05-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/583 2025-06-03T15:06:23Z 2008-07-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 3° Bimestre 2008-07-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/582 2025-06-03T15:06:22Z 2008-09-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 4° Bimestre 2008-09-01T00:00:00Z