DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/387 2026-06-04T21:16:38Z 2026-06-04T21:16:38Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto no § 5° do art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/580 2025-06-03T15:06:36Z 2007-03-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto no § 5° do art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 1° Bimestre 2007-03-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/578 2025-06-03T15:06:19Z 2007-05-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 2° Bimestre 2007-05-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/576 2025-06-03T15:06:18Z 2007-09-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 4° Bimestre 2007-09-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/575 2025-06-03T15:06:32Z 2007-11-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 5° Bimestre 2007-11-01T00:00:00Z