DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/390 2026-06-04T20:18:03Z 2026-06-04T20:18:03Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 8° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/567 2025-06-03T15:06:08Z 2005-03-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 8° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 1° Bimestre 2005-03-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/566 2025-06-03T15:06:06Z 2005-05-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 2° Bimestre 2005-05-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo e judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/565 2025-06-03T15:06:05Z 2005-07-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo e judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 3° Bimestre 2005-07-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/564 2025-06-03T15:06:04Z 2005-09-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 4° Bimestre 2005-09-01T00:00:00Z