DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/391 2026-06-04T22:39:00Z 2026-06-04T22:39:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/562 2025-06-03T15:06:02Z 2004-03-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 1° Bimestre 2004-03-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/554 2025-06-03T15:05:35Z 2004-05-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 2° Bismestre 2004-05-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/553 2025-06-03T15:05:34Z 2004-07-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 3° Bimestre 2004-07-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/552 2025-06-03T15:05:32Z 2004-09-01T00:00:00Z Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 4° Bimestre 2004-09-01T00:00:00Z