DSpace Community:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/5217042026-06-04T20:19:11Z2026-06-04T20:19:11Z"PORTARIA GM/MPO Nº 414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 "Ministério do Planejamento e Orçamentohttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5340352025-11-21T17:53:59Z2025-11-06T00:00:00ZTitle: "PORTARIA GM/MPO Nº 414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento
Abstract: Altera o Anexo da Portaria GM/MPO n° 05, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece limites para a realização de despesas com diárias, passagens e outros gastos correlacionados no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.2025-11-06T00:00:00Z"PORTARIA SPU/MGI Nº 9.648, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5340342025-11-18T18:10:32Z2025-11-06T00:00:00ZTitle: "PORTARIA SPU/MGI Nº 9.648, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 "
Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Editors: Secretaria do Patrimônio da União
Abstract: Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União, classificado como próprio urbano, nacional interior, situado na Rua Ana Barbosa Moreira, s/nº, no bairro Várzea, município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, com a capacidade para construção de aproximadamente 50 (cinquenta) unidades habitacionais.2025-11-06T00:00:00Z"Portaria/MGI Nº 9.748, DE 4 DE novembro DE 2025 "Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5340332025-11-18T18:08:23Z2025-11-06T00:00:00ZTitle: "Portaria/MGI Nº 9.748, DE 4 DE novembro DE 2025 "
Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Abstract: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, crédito suplementar no valor de R$ 1.262.868,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.2025-11-06T00:00:00Z"PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 "Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5340322025-11-18T18:06:25Z2025-11-06T00:00:00ZTitle: "PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Abstract: Abre ao Orçamento de Investimento da União, crédito suplementar no valor de R$ 44.729.211,00 em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.2025-11-06T00:00:00Z