https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/521956 2026-06-04T23:00:58Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/704 Title: Atualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Atualização, no ano de 2011, do anexos da lei do PPA 2008-2011. 2011-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/703 Title: Lei nº 11.973, de 6 de julho de 2009 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011. Description: Tem também inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual, contendo, em anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes do PPA 2008-2011 (Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008). 2009-07-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/702 Title: Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo total igual ou superior a R$ 100 milhões para projetos financiados com recursos do orçamento de investimento das estatais, de responsabilidade de empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias ou com custo total igual ou superior a R$ 50 milhões para projetos financiados com recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ou com recursos do orçamento das empresas estatais que não se enquadrem no caso anterior deverão ter seus estudos de viabilidade apreciados e aprovados pela CMA para que possam receber autorização para execução orçamentária e financeira. 2009-07-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/688 Title: Indicadores de Programas: Guia Metodológico Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Esta publicação apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de auxiliar gestores e dirigentes na compreensão e escolha de medidas que de fato expressem os resultados esperados. 2010-03-01T00:00:00Z