DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523276 2026-06-05T02:51:46Z Módulo 1: visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523724 Title: Módulo 1: visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR Abstract: Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de seus Fundamentos. 2019-01-01T00:00:00Z Módulo 2: Avaliação e pontuação dos fundamentos do MEG-Tr https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523693 Title: Módulo 2: Avaliação e pontuação dos fundamentos do MEG-Tr Abstract: O curso apresentará, a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, orientações para realização da Oficina avaliação e melhoria da gestão e do Cadastro da Organização, a avaliação e pontuação dos fundamentos e o cadastramento de práticas destacadas. 2019-01-01T00:00:00Z Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523697 Title: Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da União; Aplicação do instrumento de melhoria da gestão das transferências da união - IMG-Tr Abstract: Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de seus Fundamentos. Também, será apresentada a Portaria nº 66/2017, Marco Legal que dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Ainda, apresentaremos a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, orientações para realização da Oficina avaliação e melhoria da gestão e do Cadastro da Organização, a avaliação e pontuação dos fundamentos e o cadastramento de práticas destacadas. 2019-01-01T00:00:00Z Módulo 11 - Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523726 Title: Módulo 11 - Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas Abstract: O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados. 2019-01-01T00:00:00Z