https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524325 2026-06-04T21:36:03Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524731 Title: Texto para discussão 1: Regime de previdência dos servidores públicos: equilíbrio financeiro e justiça atuarial Abstract: O texto procura investigar até que ponto o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos no Brasil (RPPS) se encontra em equilíbrio do ponto de vista financeiro. A estratégia de investigação, depois de definir um modelo conceitual, consistiu em estimar, para cada servidor público amostrado na PNAD-IBGE, a alíquota necessária para fazer frente aos benefícios esperados do RPPS, caso as regras presentes (Emenda Constitucional n.º 20) tivessem vigorado desde o ingresso do servidor no mercado de trabalho.; This article analyzes the financial equilibrium of the retirement system for civil servants in Brazil. After defining the theoretical model, the strategy of analysis consists in the estimate for each civil servant in the PNAD-IBGE, the necessary payroll tax to finance the expected benefits. It was assumed that the actual rule (Brazil Constitutional Amendment n. º 20) was in force since the admission of the servant in the labor market. 2003-06-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524735 Title: Texto para discussão 2: Impacto dos programas oficiais de transferência de renda sobre a pobreza nas unidades da federação brasileira Abstract: O objetivo deste estudo é obter o impacto dos programas oficiais de transferência de renda sobre a pobreza nas unidades da Federação brasileiras, bem como avaliar o tamanho dos programas e a distribuição dos gastos. Cabe ressaltar que os resultados obtidos e as análises realizadas estão limitadas às informações disponíveis no Censo Demográfico do IBGE para o ano de 2000. Os resultados permitem observar que os gastos com transferências de renda, naquele ano, estiveram muito aquém do necessário para solucionar a pobreza; e que os recursos são mal alocados, de forma que os programas atendem mais as famílias não-pobres, assim como estas recebem benefícios, em média, maiores do que os distribuídos às famílias que estão abaixo da linha de pobreza.; This paper is to analyze the impact of Brazilian cash transfer programs on regional poverty; and evaluates the extent that the official programs have targeted towards poor families. Using the Brazilian Demographic Census (2000), we show that the level of transfers should be much higher to eliminate poverty. Moreover, we find that the targeting of the Brazilian cash transfer program is inadequate, where a percentage of non-poor families receiving benefits is higher compared to the poorer ones, as well as, the non-poor families get, on average, greater transferred amounts. 2003-09-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524736 Title: Texto para discussão 3: Contribuição ao INSS: equilíbrio financeiro e imposto sobre o trabalho Abstract: O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira de trabalho, as alíquotas de contribuição necessárias para fazer frente aos benefícios esperados do INSS em um sistema atuarialmente justo. Tal exercício permite identificar os empregados formais que contribuem para aumentar o déficit do INSS e aqueles que contribuem para diminuí-lo. Apesar de não sabermos o valor subjetivo dos benefícios para os trabalhadores, este artigo também nos permite ter uma idéia do imposto (ou subsídio) implícito para cada contribuinte do INSS, o que seria obtido pela comparação simples entre as alíquotas atuarialmente justa e efetiva. Usando os dados da PNAD-2001, concluise que, sob uma taxa de crescimento da produtividade de 3%, a alíquota média que equilibraria o sistema a longo prazo varia de 0,19 a 0,33%, dependendo das hipóteses feitas sobre o tempo esperado de contribuição e sobre a aposentadoria por invalidez. Por fim, quando se comparam as alíquotas entre diversos grupos de trabalhadores, observa se grande dispersão, indicando que o INSS possui um importante caráter distributivo ao transferir recursos dos grupos de maiores salários para os de salários mais baixos.; In this paper, we calculate the necessary payroll tax to reach the financial equilibrium of the retirement system for formal workers in the private sector in Brazil (INSS). Such an exercise allows us to identify the formal employees who contribute to the increase of the INSS deficit. Although we do not know the subjective value of the benefits provided by INSS for each worker, our intention is to have an idea of the tax (or subsidy) for each contributor, given by the simple difference between the actual and the necessary payroll tax. Using the Brazilian Household Survey (PNAD) for the year 2001, the conclusion is that the necessary payroll tax to balance the system varies within 0.19 and 0.33 percent, depending on the hypotheses about the duration of the contribution; and those related to disability benefits. Finally, we show a great dispersion when we compare taxes among different groups of workers. This result indicates that INSS is a powerful instrument to reduce wage inequality, when transferring resources from groups of a large wage category to those of a lower. 2003-11-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524741 Title: Texto para discussão 4: Estrutura tributária e formalização da economia: simulando diferentes alternativas para o Brasil Abstract: Neste artigo implementa-se um modelo de equilíbrio geral computável simplificado com o objetivo de se avaliarem mudanças na estrutura tributária sobre o produto, o emprego e os salários no setor formal da economia. A abordagem é de steady-state e as ofertas de trabalho são especificadas em sua forma reduzida, considerando-se 18 tipos diferentes de trabalhadores. As simulações realizadas avaliam a redução da carga tributária total e diferentes mudanças na composição dos tributos. Estas últimas mudanças visam à desoneração parcial da folha de salários dos trabalhadores menos qualificados e do capital, repassando os encargos para o valor adicionado ou para o consumo. Os resultados indicam que, para explicar informalidade, o tamanho da carga tributária é mais importante do que sua composição. Um corte linear dos tributos, por exemplo, gera um aumento de produto e emprego formal e, no longo prazo, retorna ao mesmo nível inicial de arrecadação. Quanto às alternativas de mudança de base tributária, o melhor impacto sobre produto é obtido a partir da redução de impostos sobre capital e o melhor efeito distributivo é aquele observado a partir da redução dos impostos sobre a folha salarial dos trabalhadores menos qualificados. Nesse sentido, o estudo sugere que propostas de redução da carga tributária total deveriam levar em conta estes efeitos sobre as diferentes bases tributárias.; This paper uses a computable general equilibrium model with a steady-state approach to evaluate the impact of different alternatives of tax reforms to the aggregate output, employment and to the wages of the formal sector. The model incorporates 18 different types of workers that differ by their years of schooling, sex and age. In the proposed tax reforms, we examine the size of the tax burden and its composition. Basically, the last simulations include reductions in the payroll tax for the low-wage workers and reductions in the capital tax, shifting the tax base toward value added and consumption taxation. Simulations results indicate that the size of the tax burden is more important than its composition to explain the high number of informal jobs. As the best long-run effects to the aggregate output come from a capital tax reduction and the best distributional effects are obtained with a drop in the payroll tax for the low-wage workers, this article suggests that a reduction in the size of the tax burden should consider these different tax base aspects. 2004-06-01T00:00:00Z