DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525650 2026-06-04T20:22:33Z Decreto n. 4.055, de 14 de dezembro de 2001 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/652 Title: Decreto n. 4.055, de 14 de dezembro de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente. 2001-12-14T00:00:00Z Decreto n. 4.052, de 13 de dezembro de 2001 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/651 Title: Decreto n. 4.052, de 13 de dezembro de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências. 2001-12-13T00:00:00Z Lei n. 10.297, de 26 de outubro de 2001 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/650 Title: Lei n. 10.297, de 26 de outubro de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003. 2001-10-19T00:00:00Z Lei n.10.265, de 19 de julho de 2001 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/649 Title: Lei n.10.265, de 19 de julho de 2001 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Ementa: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003. 2001-07-19T00:00:00Z