DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525651 2026-04-04T10:34:03Z Lei nº 11.045, de 24 de dezembro de 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/660 Title: Lei nº 11.045, de 24 de dezembro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Ementa: Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007. 2004-12-24T00:00:00Z Plano de Gestão do PPA 2004-2007 : (Decreto nº 5.233/2004) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/646 Title: Plano de Gestão do PPA 2004-2007 : (Decreto nº 5.233/2004) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Apresentação durante o Fórum de Secretários Executivos. 2004-10-18T00:00:00Z Planos Gerenciais dos Programas do PPA https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/644 Title: Planos Gerenciais dos Programas do PPA Authors: Ribeiro, Erick Abstract: Apresentação do Programa de Capacitação em Gestão do PPA dos Planos Gerenciais dos Programas do PPA. Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/643 Title: Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo Decreto n.º 5.233 de 06 de outubro de 2004. 2006-04-01T00:00:00Z