https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525654 2026-06-05T00:26:36Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/702 Title: Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo total igual ou superior a R$ 100 milhões para projetos financiados com recursos do orçamento de investimento das estatais, de responsabilidade de empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias ou com custo total igual ou superior a R$ 50 milhões para projetos financiados com recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ou com recursos do orçamento das empresas estatais que não se enquadrem no caso anterior deverão ter seus estudos de viabilidade apreciados e aprovados pela CMA para que possam receber autorização para execução orçamentária e financeira. 2009-07-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/686 Title: Apresentação da Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2012 : Ano-Base 2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Esta apresentação dá orientações gerais para realizar a Avaliação dos Programas e a Avaliação Setorial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 durante o exercício 2012, ano-base 2011, com o uso do sistema SIGPlan - Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento. Essas informações da Avaliação, preenchidas pelos órgãos, serviram de subsídio para elaboração do Relatório Anual de Avaliação do PPA 2008-2011, ano-base 2011. 2012-04-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/685 Title: Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2009 : Ano-Base 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Este manual estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do PPA 2008-2011, nos níveis estratégico e tático-operacional, contemplando as referências para elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas implementados no ano de 2008. As determinações para realização da Avaliação Anual estão previstas na Lei nº 11.653 de 07 de abril de 2008 e no Decreto nº 6.601 que dispõem sobre o Plano e sua gestão. 2008-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/684 Title: Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2010 : Ano-Base 2009 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Este manual, elaborado no exercício de 2010, estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do PPA 2008-2011, nos níveis estratégico e tático-operacional, contemplando as referências para elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas implementados no ano-base de 2009. As determinações para realização da Avaliação Anual estão previstas na Lei nº 11.653 de 07 de abril de 2008 e no Decreto nº 6.601 que dispõem sobre o Plano e sua gestão. 2010-03-01T00:00:00Z