https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525656 2026-06-04T20:22:37Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/794 Title: Dados abertos do PPA 2012-2015: Avaliação Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) Abstract: Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015. Description: Foram gerados os arquivos de Programas, Indicadores, Objetivos, Metas, Iniciativas e Empreendimentos individualizados para cada ano do PPA 2012-2015. 2016-11-11T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/709 Title: Relatório anual de avaliação do PPA 2012-2015: ano-base 2015 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012- 2015, ano-base 2015, contém uma descrição dos principais resultados obtidos no exercício em questão, a partir da implementação das políticas públicas traduzidas nos Programas Temáticos do plano vigente. Este relatório está organizado em três volumes, sendo o primeiro (Volume I) relativo à Avaliação da Dimensão Estratégica do PPA, o segundo (Volume II) relacionado ao Monitoramento dos Programas Temáticos constantes do Plano e também o terceiro (Volume III), contendo a Execução Financeira das Iniciativas. No conjunto, os três volumes fornecem um panorama geral do desempenho da atuação governamental em suas diversas áreas de atuação. Description: A Avaliação da Dimensão Estratégica do PPA (Volume I) compreende uma análise geral do andamento do conjunto de políticas prioritárias, explicitando seus resultados e perspectivas no que se refere às potencialidades de geração de oportunidades e ao enfrentamento das desigualdades que ainda persistem na sociedade brasileira.O Volume II, que compreende o Monitoramento dos Programas Temáticos do PPA, é organizado fundamentalmente a partir de informações fornecidas pelos Órgãos do Executivo Federal relativas ao ano-base 2015. Ele abrange os 65 Programas Temáticos do PPA e concentra-se nos campos do monitoramento destinados às análises situacionais dos Objetivos e das Metas de cada Programa. Este volume apresenta, para cada Programa Temático, a situação dos Indicadores, Objetivos e Metas, além da execução financeira das ações orçamentárias vinculadas às Iniciativas. Ele está organizado em quatro tomos: I - Programas Sociais; II - Programas de Infraestrutura; III – Programas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental; e IV - Programas de Soberania, Território e Gestão. Cada uma das partes contém informações específicas sobre o andamento das políticas nelas retratadas, especialmente na análise situacional dos objetivos e das metas. Já o Volume III contém dados de dotação orçamentária e execução financeira de todos os programas temáticos. 2016-05-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/705 Title: Aplicativo Mais Brasil para acompanhamento do PPA 2012-2015 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Aplicativo Mais Brasil, que permite a visualização de como os diversos programas federais se relacionam com os Objetivos e Metas do Plano Plurianual do governo federal (PPA Mais Brasil 2012-2015). O aplicativo, com linguagem simples, disponibiliza informações detalhadas sobre os Programas Temáticos do PPA e as Agendas Transversais, que envolvem as metas, objetivos para "Criança e Adolescente", "Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais", "Juventude", "Pessoas com Deficiência", "Políticas para Idoso", "Políticas para as Mulheres", "População LGBT", "População em Situação de Rua" e "Povos Indígenas". Na prática, o cidadão poderá fazer o acompanhamento do PPA, selecionando o assunto sobre o qual deseja receber informações, tais como objetivo, meta ou iniciativa. 2014-03-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/695 Title: Portaria nº 529, de 20 de novembro de 2015 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Abstract: Inclui os §§ 3º e 4º no art. 5º da Portaria nº 16/2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de diretrizes para realização do monitoramento e da avaliação do PPA 2012-2015. 2015-11-21T00:00:00Z