https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525668 2026-06-05T01:12:27Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1088 Title: Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas Authors: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Abstract: O Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas é resultado de uma ampla consulta ao setor e à sociedade civil, e apresenta um diagnóstico do setor, destacando os principais aspectos ambientais, sociais e econômicos associados ao manejo das florestas plantadas e sua indústria; as possíveis relações entre as diferentes políticas públicas relacionadas ao tema e analisa gargalos e oportunidades para o setor, propondo, ao final, uma lista de Objetivos Nacionais Florestais (ONF) e Ações indicativas (Ai) para o alcance de tais objetivos. 2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1051 Title: Decreto n. 8.972, de 23 de janeiro de 2017 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa 2017-01-23T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1046 Title: Lei n. 10.295, de 17 de outubro de 2001. Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências. 2001-10-17T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1045 Title: Lei n. 12.484, de 8 de setembro de 2011 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. 2011-09-08T00:00:00Z