DSpace Community: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525675 2026-06-04T20:22:35Z Portaria n. 2.761, de 19 de novembro de 2013 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1054 Title: Portaria n. 2.761, de 19 de novembro de 2013 Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS) Abstract: Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (PNEPS-SUS). 2013-11-19T00:00:00Z Plano Nacional de Saúde 2016-2019 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1048 Title: Plano Nacional de Saúde 2016-2019 Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Conselho Nacional de Saúde (CNS) Abstract: O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui‐se no instrumento central de planejamento para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento. Description: A elaboração deste plano envolveu os órgãos e entidades da estrutura do Ministério da Saúde (MS) e ocorreu de forma compatibilizada com o Plano Plurianual (PPA) do mesmo período, instrumento de governo que estabelece metas e considera as fontes de financiamento da política, bem como com as diretrizes recomendadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). 2016-01-01T00:00:00Z Portaria n. 1.130, de 5 de agosto de 2015 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1044 Title: Portaria n. 1.130, de 5 de agosto de 2015 Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS) Abstract: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2015-08-05T00:00:00Z Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1043 Title: Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013 Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS) Abstract: Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). 2013-12-30T00:00:00Z