https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525687 2026-06-04T21:31:35Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1088 Title: Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas Authors: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Abstract: O Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas é resultado de uma ampla consulta ao setor e à sociedade civil, e apresenta um diagnóstico do setor, destacando os principais aspectos ambientais, sociais e econômicos associados ao manejo das florestas plantadas e sua indústria; as possíveis relações entre as diferentes políticas públicas relacionadas ao tema e analisa gargalos e oportunidades para o setor, propondo, ao final, uma lista de Objetivos Nacionais Florestais (ONF) e Ações indicativas (Ai) para o alcance de tais objetivos. 2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1045 Title: Lei n. 12.484, de 8 de setembro de 2011 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. 2011-09-08T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1023 Title: Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - Planaveg Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente Abstract: O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola. 2017-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/374 Title: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Ementa: dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 1981-08-31T00:00:00Z