https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525690 2026-04-04T12:11:34Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1037 Title: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Authors: Brasil. Presidência da República Abstract: O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, programas, projetos e ações correspondentes. O documento, elaborado sob a coordenação do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos - CI, composto por 12 ministérios, apresentou o diagnóstico atual dos resíduos sólidos no Brasil, o cenário ao qual devemos chegar até 2031, diretrizes, estratégias e metas que orientam as ações para o Brasil implantar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Description: Versão Preliminar - Não houve instituição por ato normativo, apesar de ser documento publicado no site. 2010-12-23T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1018 Title: Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente Abstract: O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) propõe-se como um mapa do caminho, construído com a sociedade, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção e consumo sustentáveis. O PPCS será coordenado e monitorado pelo governo, mas não se concretizará sem a participação de todas as partes interessadas. As ferramentas existem, estão ao alcance e o governo se dispõe a colocá-las a serviço da sociedade como um todo, liderando pelo exemplo em sua implementação. 2011-11-23T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/553 Title: Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 Authors: Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Abstract: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2010-08-03T00:00:00Z