DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525704 2026-06-04T21:31:47Z Decreto n. 9.334, de 5 de abril de 2018 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/989 Title: Decreto n. 9.334, de 5 de abril de 2018 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe. 2018-04-05T00:00:00Z Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/911 Title: Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2007-02-07T00:00:00Z