https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525710 2026-06-04T21:31:48Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/960 Title: Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. 2010-12-02T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/959 Title: Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais. 2014-07-22T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/955 Title: Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM / 2010-2020 Authors: Brasil. Ministério da Cultura (MinC). Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Abstract: O plano é um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal, onde estão destacadas as propostas prioritárias do setor, sendo o Ibram responsável pela sua elaboração, implementação, monitoramento e coordenação. Com vigência até 2020, o PNSM é resultado de encontros nacionais com o setor museal realizados desde 2010, como o 4º Fórum Nacional de Museus (FNM) e a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), assim como de reuniões setoriais. Description: O Plano Nacional Setorial de Museus é composto por 131 diretrizes desdobradas em 169 estratégias e 560 ações a serem implementadas em nove áreas: - Gestão museal; - Preservação, aquisição e democratização de acervos; - Formação e capacitação; - Educação e ação social; - Modernização e segurança; - Economia dos museus; - Acessibilidade e sustentabilidade ambiental; - Comunicação e exposições; - Pesquisa e inovação. 2010-01-01T00:00:00Z