https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525714 2026-06-05T00:04:53Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1034 Title: Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUAS Authors: Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Abstract: Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Description: A versão preliminar foi apresentada ao CNAS, em 23 de junho de 2004, pelo MDS/ SNAS, tendo sido amplamente divulgada e discutida em todos os Estados brasileiros nos diversos encontros, seminários, reuniões, oficinas e palestras que garantiram o caráter democrático e descentralizado do debate envolvendo um grande contingente de pessoas em cada Estado deste País. Este processo culminou com um amplo debate na Reunião Descentralizada e Participativa do CNAS realizada entre os dias 20 e 22 de setembro de 2004, onde foi aprovada, por unanimidade, por aquele colegiado. A publicação oficial foi reimpressa em maio de 2009. 2009-11-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/937 Title: II Plano Decenal da Assistência Social 2016-2026 Authors: Brasil. MIinistério do Desenvolvimento Social e Agrário. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Abstract: Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026). 2016-05-18T00:00:00Z