https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525721 2026-06-04T21:31:39Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1033 Title: Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Abstract: Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país. 2017-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/973 Title: Política Nacional para Assuntos Antárticos Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos. 1987-06-03T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/971 Title: IX Plano Setorial para os Recursos do Mar Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar 2016-11-22T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/472 Title: Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007 Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Abstract: Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país. 2005-10-01T00:00:00Z