https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529553 Atos do MDIC publicados no Diário Oficial da União 2026-06-04T21:31:41Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534026 Title: "PORTARIA SECEX Nº 450, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Editors: Secretaria de Comércio Exterior Abstract: Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. 2025-11-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534025 Title: "PORTARIA SECEX Nº 449, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Editors: Secretaria de Comércio Exterior Abstract: Altera a Portaria SECEX nº 375, de 19 de dezembro de 2024, que institui o Programa Raízes Comex. 2025-11-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534013 Title: "Portaria sdic/MDIC Nº 289, DE 3 DE novembro DE 2025 " Authors: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Editors: Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Abstract: Habilita, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA. (CNPJ nº 59.106.245/0001-40), conforme processo nº 19687.001791/2025-16, de 25 de março de 2025. 2025-11-04T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534012 Title: "Portaria sdic/MDIC Nº 288, DE 3 DE novembro DE 2025 " Authors: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Editors: Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Abstract: Habilita, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA. (CNPJ nº 42.611.727/0001-55), conforme processo nº 19687.011659/2025-12, de 29 de agosto de 2025. 2025-11-04T00:00:00Z