https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529568 Atos do MPI publicados no Diário Oficial da União 2026-06-04T20:35:22Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534011 Title: "PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo a realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas 2025-11-03T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533987 Title: "PORTARIA GM/MPI Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Efetiva permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Estrutura Regimental do Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-29T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533986 Title: "PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Efetiva permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Estrutura Regimental do Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-29T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533854 Title: "PORTARIA GM/MPI Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Realoca Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-02T00:00:00Z