https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531717 Atos do MIR publicados no Diário Oficial da União 2026-06-04T21:31:42Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534020 Title: "PORTARIA Nº 386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Igualdade Racial Abstract: Dispõe sobre a Realocação de Funções Comissionadas Executivas - FCE de unidades no âmbito do Ministério da Igualdade Racial. 2025-11-05T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533868 Title: "PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MMA/MDA/MPI Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Igualdade Racial Abstract: Fica criado o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, instância colegiada permanente de natureza consultiva e propositiva, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533859 Title: "PORTARIA Nº 352, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Igualdade Racial Abstract: Dispõe sobre a Realocação de Funções Comissionadas Executivas - FCE de unidades no âmbito do Ministério da Igualdade Racial. 2025-10-03T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533852 Title: "PORTARIA Nº 351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Igualdade Racial Abstract: Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Igualdade Racial. 2025-10-02T00:00:00Z