https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532408 Atos do MESP publicados no Diário Oficial da União 2026-06-04T20:22:35Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534014 Title: "PORTARIA MESP Nº 96, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Esporte Abstract: Aprova o Regimento Interno das unidades integrantes da Estrutura do Ministério do Esporte, na forma dos anexos I a X desta Portaria. 2025-11-04T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533956 Title: "PORTARIA MESP Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Esporte Abstract: Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte, para o ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. 2025-10-24T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533865 Title: "PORTARIA MESP Nº 92, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Esporte Abstract: Dispõe sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos e a apresentação do relatório anual de que trata o art. 23 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e estabelece parâmetros para a utilização de recursos públicos em despesas administrativas. 2025-10-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533835 Title: "PORTARIA MESP Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO de 2025 " Authors: Ministério do Esporte Abstract: Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério do Esporte e entidades vinculadas. 2025-09-30T00:00:00Z