DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/150 2026-06-04T20:17:10Z Lei n° 13.249, de 13 de janeiro de 2016 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/166 Title: Lei n° 13.249, de 13 de janeiro de 2016 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019 2016-01-14T00:00:00Z Lei n. 13.397, de 21 de dezembro de 2016 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/164 Title: Lei n. 13.397, de 21 de dezembro de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. 2016-12-22T00:00:00Z Decreto n. 8.759, de 10 de maio de 2016 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/130 Title: Decreto n. 8.759, de 10 de maio de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. 2016-05-11T00:00:00Z Portaria n. 347, de 14 de novembro de 2016 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/129 Title: Portaria n. 347, de 14 de novembro de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019 2016-11-16T00:00:00Z