https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/381 2026-06-04T21:17:40Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/490 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 5º bimestre de 2012 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional 2012-11-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/487 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2012 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional 2012-09-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/483 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 3º bimestre de 2012 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional Description: Conteúdo parcial : Disposições legais -- Resultados desta avaliação -- Parâmetros (LDO-2012, art. 67, §4º, inciso II) -- Análise das receitas primárias (LDO-2012, art.67, § 4º, incisos I e IV) -- Análise das despesas primárias obrigatórias (LDO-2012), art, § 67, § 4º, inciso I) -- Créditos extraordinários (LDO-2012, art. 67, § 4º, inciso I),- Memória de cálculo das empresas estatais federais (LDO-2012, art. 67, § 4º, inciso V) Manutenção dos limites de empenho e movimentação financeira -- Relação atualizada das despesas constantes da Seção I do Anexo IV da LDO - 2012 (art. 116, 2º) -- Anexo I - Memória de cálculo das receitas administradas pela RFB/MF, exceto receitas previdenciárias de CPSS -- Anexo II Relação atualizada das despesas constantes da Seção I do Anexo IV da LDO-2012 ( art. 116, §2º). 2012-07-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/482 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 2º bimestre de 2012 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional Description: Conteúdo parcial: Disposições legais -- Histórico -- resultado desta avaliação -- Parâmetros (LDO-2012, art. 67, § 4º, Inciso I) -- Créditos extraordinários, créditos adicionais do Poder Legislativo, judiciário, do MPU e do CNMP e despesas custeadas com recursos de doações e convênios (LDO-2012, art. 67§ 4º, incisos I) -- Memória de cálculo das empresas estatais federais (LDO-2012, art. 67§ 4º, inciso V) -- resultado do RGPS (LDO-2012, art. 67§ 4º, incisos II e IV) -- Ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira -- Anexo - memória de cáliculo das receitas administradas pela RFB/MF, exceto receitas previdenciárias e CPSS. 2012-05-01T00:00:00Z