DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/382 2026-06-04T21:17:23Z Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias de 2011 (Art. 70, § 5o da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, LDO-2011) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/556 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias de 2011 (Art. 70, § 5o da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, LDO-2011) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição 2011-02-01T00:00:00Z Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/550 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional 2011-09-01T00:00:00Z Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 5º bimestre de 2011 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/549 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 5º bimestre de 2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Conteúdo parcial : Disposições legais -- Histórico -- Resultados desta avaliação -- Parâmetros (LDO-2011, art. 70, §4º, inciso I e VI) -- Análise das receitas primárias (LDO-2011, art.70, § 4º, incisos I e IV) -- Análise das despesas primárias obrigatórias (LDO-2011), art, § 67, § 4º, inciso I e III) -- Créditos extraordinários, créditos adicionais do Poder Judiciário, do MPU e do CNMP e despesas custeadas co recursos de doações e convênios (LDO-2011, art. 67, § 4º, inciso I) -- Resultado do RGP (LDO-2011, art. 70, + 4º, incisos I, III e IV) -- Memória de cálculo das empresas estatais federais (LDO-2012, art. 67, § 4º, inciso V) -- Ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira) -- Anexo I - Memória de cálculo das receitas administradas pela RFB/MF, exceto receitas previdenciárias. 2011-11-01T00:00:00Z Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/522 Title: Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 4º bimestre de 2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional 2011-09-01T00:00:00Z