DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/383 2026-06-04T20:17:25Z Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/559 Title: Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 2010-11-01T00:00:00Z Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/558 Title: Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 2010-09-01T00:00:00Z Relatório de avaliação do primeiro bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/557 Title: Relatório de avaliação do primeiro bimestre de 2010 (Art. 70 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, LDO-2010) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 2010-03-01T00:00:00Z