DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/384 2026-04-04T10:30:07Z Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/579 Title: Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 2009-11-01T00:00:00Z Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/577 Title: Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 2009-09-01T00:00:00Z Relatório de avaliação do terceiro bimestre de 2009 ((Art. 71 da Lei n o 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/574 Title: Relatório de avaliação do terceiro bimestre de 2009 ((Art. 71 da Lei n o 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009) Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1 o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 2009-07-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/561 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) 2009-05-01T00:00:00Z