DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/389 2026-06-04T22:39:43Z Relatório de avaliação das estimativas de receitas e despesas primárias https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/572 Title: Relatório de avaliação das estimativas de receitas e despesas primárias Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 1° Bimestre 2006-03-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/571 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 3° Bimestre 2006-07-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/570 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 4° Bimestre 2006-09-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/569 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 5° Bimestre 2006-11-01T00:00:00Z