https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/521964 Thu, 04 Jun 2026 20:20:48 GMT 2026-06-04T20:20:48Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1050 Title: Decreto n. 8.375, de 11 de dezembro de 2014 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas. Thu, 11 Dec 2014 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1050 2014-12-11T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1049 Title: Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Mon, 29 Apr 2013 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1049 2013-04-29T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1047 Title: Plano Nacional de Agroenergia Authors: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. Abstract: O Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Tem por meta prioritária tornar competitivo o agronegócio brasileiro e dar suporte às políticas públicas voltadas à inclusão social, à regionalização do desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental. Sun, 01 Jan 2006 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1047 2006-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1036 Title: Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica Mon, 20 Aug 2012 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1036 2012-08-20T00:00:00Z