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    <title>DSpace Community:</title>
    <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523095</link>
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    <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 22:41:35 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-06-04T22:41:35Z</dc:date>
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      <title>Desafios da Regulação no Brasil</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523230</link>
      <description>Title: Desafios da Regulação no Brasil
Abstract: Os sistemas regulatórios vêm apresentando expressiva expansão nos&#xD;
últimos anos, em diferentes áreas de atuação estatal de diversos países que&#xD;
buscam crescimento econômico sustentável. A relevância de um bom modelo&#xD;
institucional de gestão da regulação estatal tem sido destacada diante&#xD;
da crescente necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão&#xD;
pública, de fortalecimento institucional e de capacidade de resposta às novas&#xD;
demandas surgidas na sociedade.</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523230</guid>
      <dc:date>2009-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Planejamento em saúde: módulo I I</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523253</link>
      <description>Title: Planejamento em saúde: módulo I I
Abstract: Texto elaborado para apoiar as atividades didáticas do Módulo II do curso de qualificação de cerca de quarenta técnicos do Ministério da Saúde (MS) na utilização do enfoque participativo do Planejamento Estratégico-Situacional (PES), de Carlos Matus, realizado presencialmente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília</description>
      <pubDate>Tue, 14 Jan 2014 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523253</guid>
      <dc:date>2014-01-14T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Planejamento em saúde: módulo I</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523252</link>
      <description>Title: Planejamento em saúde: módulo I
Abstract: Texto elaborado para apoiar as atividades didáticas do Módulo I do curso de qualificação de cerca de quarenta técnicos do Ministério da Saúde (MS) na utilização do enfoque participativo do Planejamento Estratégico-Situacional (PES), de Carlos Matus, realizado presencialmente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília</description>
      <pubDate>Fri, 26 Jul 2013 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523252</guid>
      <dc:date>2013-07-26T00:00:00Z</dc:date>
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