https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523289 Thu, 04 Jun 2026 21:31:11 GMT 2026-06-04T21:31:11Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524153 Title: Módulo 4 - Políticas Públicas e Participação: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: O sentido deste módulo é o de apontar o caminho a ser seguido para a definição das políticas públicas em nível local, o qual, a partir da Constituição de 1988, passou a ser definido por uma diversidade de atores sociais em diferentes espaços e, não apenas com base nos princípios da democracia representativa. A participação da sociedade civil é elemento-chave, dado o reconhecimento formal do direito de acesso a esses processos decisórios. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524153 2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524154 Title: Módulo 3 - Desenvolvimento Local e Sustentabilidade: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: O presente módulo traz ao participante, de modo direto e claro, como o conceito relacionado à dimensão local ganhou espaço no debate sobre a questão do desenvolvimento e da sustentabilidade, apontando o papel relevante que governos municipais podem ter neste âmbito. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524154 2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524174 Title: Modulo 2 - Planejamento Municipal: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: Neste módulo, serão apresentados a importância do planejamento e sua relação com as políticas públicas, os diferentes instrumentos de planejamento e o processo de construção de suas inter-relações com os demais atores que atuam na gestão local das políticas públicas, bem como seus aspectos técnicos, práticos e legais Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524174 2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524180 Title: Modulo 1 - O Município na Federação Brasileira: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: Este curso está estruturado para fornecer às equipes gestoras, representantes municipais e suas equipes de assessoria, informações que orientem o cotidiano de sua atuação, considerando os limites e as possibilidades do Executivo e do Legislativo Municipal em sua interface com as políticas públicas. Será apresentada uma breve introdução sobre o significado do Município na Federação brasileira, a composição de seu Governo, suas atribuições e competências, bem como sua forma de atuação. Serão comentadas as funções da Câmara Municipal, enfatizando os meios disponíveis para atender às demandas da coletividade por meio das políticas públicas. Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524180 2018-01-01T00:00:00Z