https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525659 Fri, 05 Jun 2026 00:25:46 GMT 2026-06-05T00:25:46Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1111 Title: Dados abertos do PPA 2020-2023 - Qualitativo Authors: Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) Abstract: Dados dos atributos do PPA 2020-2023, após a atualização 2021. Não estão incluidos os dados do monitoramento, apenas o cadastro qualitativo. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1111 2021-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1107 Title: Resultados Intermediários do PPA 2020-2023 Authors: Brasil. Ministério da Economina (ME). Abstract: Este Relatório apresenta os Resultados Intermediários (RIs) do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, em sua versão para o exercício de 2021. São atributos gerenciais do PPA, conforme previsto no art. 19 do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, que regulamenta o PPA 2020-2023. Conforme o Manual Técnico do PPA - MTPPA 2020-2023, Resultado Intermediário é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo ou meta do Programa. Os Resultados Intermediários dos programas do PPA 2020-2023 são escolhas prioritárias dos órgãos e devem ser compatíveis com a sua capacidade operacional e disponibilidades orçamentária e financeira. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1107 2021-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1106 Title: Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023 (Portaria nº 5.806, de 14 de Maio de 2021) Authors: Brasil. Ministério da Economina (ME). Abstract: Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023, resultado da revisão 2021. Fri, 14 May 2021 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1106 2021-05-14T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1105 Title: Lei do PPA 2020-2023 Authors: Brasil Abstract: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Fri, 27 Dec 2019 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1105 2019-12-27T00:00:00Z