DSpace Community: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525665 Thu, 04 Jun 2026 22:50:36 GMT 2026-06-04T22:50:36Z Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1081 Title: Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. Mon, 17 Dec 2018 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1081 2018-12-17T00:00:00Z Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1039 Title: Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Mon, 08 Jan 2007 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1039 2007-01-08T00:00:00Z Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/988 Title: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências. Thu, 30 Jun 2011 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/988 2011-06-30T00:00:00Z Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/964 Title: Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas Authors: Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). Abstract: O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente. Esse estudo, elaborado em parceria pela ANA e SNSA/MCidades, busca ampliar o conhecimento sobre o problema por meio da análise dos sistemas de esgotamento sanitário de todas as sedes municipais do País e da proposição de ações em coleta e tratamento de esgotos visando à gradual universalização dos serviços de esgotamento sanitário. Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/964 2017-09-26T00:00:00Z