https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525667 Thu, 04 Jun 2026 20:21:51 GMT 2026-06-04T20:21:51Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1086 Title: Portaria Interministerial n. 102, de 7 de abril de 2016 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Abstract: Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP. Thu, 07 Apr 2016 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1086 2016-04-07T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1040 Title: Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário Authors: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário Abstract: O PNDRSS traz objetivos, metas e iniciativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do rural brasileiro. E representa um instrumento estratégico para a participação do rural no desenvolvimento nacional. Sun, 01 Dec 2013 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1040 2013-12-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1033 Title: Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Abstract: Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1033 2017-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1029 Title: Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia Authors: Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas. Abstract: O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA é um plano estratégico e tático-operacional, elaborado em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, adotando as Diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira definidas no Plano Amazônia Sustentável – PAS. Mon, 08 Sep 2014 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1029 2014-09-08T00:00:00Z