https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525671 Thu, 04 Jun 2026 21:31:18 GMT 2026-06-04T21:31:18Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1039 Title: Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Mon, 08 Jan 2007 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1039 2007-01-08T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/964 Title: Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas Authors: Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). Abstract: O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente. Esse estudo, elaborado em parceria pela ANA e SNSA/MCidades, busca ampliar o conhecimento sobre o problema por meio da análise dos sistemas de esgotamento sanitário de todas as sedes municipais do País e da proposição de ações em coleta e tratamento de esgotos visando à gradual universalização dos serviços de esgotamento sanitário. Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/964 2017-09-26T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/961 Title: Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Authors: Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). Abstract: Instrumento de planejamento de caráter nacional previsto na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e elaborado pelo Governo Federal com base em um amplo processo participativo. Trata-se de um estudo que busca uma visão estratégica de futuro do setor para o período de 2014 a 2013, abarcando o seguinte conteúdo: Análise situacional, Cenários, Metas (de curto, médio e longo prazos), Necessidades de investimentos, Macrodiretrizes e estratégias, Programas, Monitoramento, avaliação sistemática e revisão do plano. Wed, 01 Jan 2014 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/961 2014-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/953 Title: Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Agência Nacional de Águas (ANA) Abstract: O País enfrenta sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente à população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos. A sucessão de eventos críticos dos últimos anos, no Brasil e no mundo, realça a gravidade do problema. o "Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água" pretende contribuir para o conhecimento do problema, além de apontar alternativas técnicas e investimentos necessários para garantir a oferta de água para a população em um horizonte de mais longo prazo. Description: O Atlas Brasil reúne reúne informações detalhadas sobre a situação hídrica dos 5.565 municípios brasileiros, quanto às demandas urbanas, à disponibilidade hídrica dos mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e aos serviços de coleta e tratamento de esgotos. Thu, 10 Dec 2009 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/953 2009-12-10T00:00:00Z