https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525695 Thu, 04 Jun 2026 20:22:35 GMT 2026-06-04T20:22:35Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/923 Title: Portaria n. 235, de 28 de março de 2018. Authors: Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Abstract: A Política Nacional de Transportes estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para o setor de transportes. Thu, 29 Mar 2018 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/923 2018-03-29T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/922 Title: Plano Hidroviário Estratégico - PHE Authors: Brasil. Ministério dos Transportes (MT) Abstract: Este relatório contém a Etapa D do PHE; Elaboração e Avaliação de Estratégias, cujos objetivos compreendem: a) Elaboração e avaliação de diversas alternativas (estratégias) que possibilitem o desenvolvimento das Hidrovias Brasileiras e minimizem os impactos sociais e econômicos; b) Análise comparativa (qualitativa e quantitativa) das estratégias; c) Seleção da alternativa e as medidas associadas. Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/922 2013-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/921 Title: Política Nacional de Aviação Civil - PNAC Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: A Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) corresponde ao conjunto de diretrizes e estratégias que nortearão o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, estabelecendo objetivos e ações estratégicas para esse setor, e integra-se ao contexto das políticas nacionais brasileiras. O principal propósito da PNAC é assegurar à sociedade brasileira o desenvolvimento de sistema de aviação civil amplo, seguro, eficiente, econômico, moderno, concorrencial, compatível com a sustentabilidade ambiental, integrado às demais modalidades de transporte e alicerçado na capacidade produtiva e de prestação de serviços nos âmbitos nacional, sul-americano e mundial. Wed, 18 Feb 2009 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/921 2009-02-18T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/920 Title: Plano Nacional de Logística Portuária Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria de Portos (SEP) Abstract: O PNLP é o instrumento de Estado de Planejamento Estratégico do setor portuário nacional que visa a projetar cenários de curto, médio e longo prazo, tanto para o crescimento de demanda dos serviços portuários, quanto para orientações de intervenção na infraestrutura e nos sistemas de gestão dos portos públicos brasileiros, garantindo alocação eficiente de recursos e de investimentos públicos, privilegiando o alinhamento às diretrizes de logística integrada, conforme preconiza a Lei no 12.815 de 5 de junho de 2013, a exemplo da nova etapa do Programa de Investimento em Logística - PIL, recentemente lançado. Assim, o Plano traduz um processo completo de planejamento, execução, acompanhamento e ajustes, com vistas a orientar as ações da Secretaria de Portos para o desenvolvimento do Setor. Tue, 01 Dec 2015 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/920 2015-12-01T00:00:00Z