https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525713 Thu, 04 Jun 2026 22:40:29 GMT 2026-06-04T22:40:29Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/983 Title: 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015- 2019) Authors: Brasil. Conselho Nacional de Economia Solidária Abstract: PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/983 2015-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/982 Title: Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados Authors: Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) Abstract: Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados Tue, 05 Mar 2013 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/982 2013-03-05T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/981 Title: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST Authors: Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) Abstract: Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Mon, 07 Nov 2011 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/981 2011-11-07T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/979 Title: 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Abstract: Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de 2008, esta nova versão incorpora cinco anos de experiência e introduz modificações que decorrem de uma reflexão permanente sobre as distintas frentes de luta contra essa forma brutal de violação dos Direitos Humanos. Tue, 01 Apr 2008 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/979 2008-04-01T00:00:00Z