https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525718 Fri, 05 Jun 2026 00:03:44 GMT 2026-06-05T00:03:44Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/468 Title: Livro Branco da Defesa Nacional Authors: Brasil. Ministério da Defesa (MD) Abstract: A Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária de 2012, a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional. O Livro se propõe a ser um estímulo à discussão sobre a temática de defesa no âmbito do Parlamento, da burocracia federal, da academia, e da sociedade brasileira em geral. Servirá, igualmente, de mecanismo de prestação de contas à sociedade sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/468 2012-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/461 Title: Política Nacional de Defesa (PND) Authors: Brasil. Ministério da Defesa (MD) Abstract: A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. Voltada essencialmente para ameaças externas, estabelece objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder Nacional, em prol da Defesa Nacional. Wed, 25 Sep 2013 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/461 2013-09-25T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/459 Title: Estratégia Nacional de Defesa - END Authors: Brasil. Ministério da Defesa (MD) Abstract: A Estratégia Nacional de Defesa trata da reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É o 2º nível da Política Nacional de Defesa (ou nível tático). Wed, 25 Sep 2013 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/459 2013-09-25T00:00:00Z