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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525727</link>
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    <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 19:24:00 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-06-04T19:24:00Z</dc:date>
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      <title>Programa Brasil Inteligente</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/936</link>
      <description>Title: Programa Brasil Inteligente
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Institui o Programa Brasil Inteligente. &#xD;
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ATENÇÃO: Este decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.612, de 17.12.2018. Seu valor é apenas histórico.
Description: o programa Brasil Inteligente prevê ações para a universalização do acesso à internet e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no país. O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade e aumentar o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas.</description>
      <pubDate>Wed, 11 May 2016 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2016-05-11T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Dados públicos de Programas Sociais geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/799</link>
      <description>Title: Dados públicos de Programas Sociais geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
Authors: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Abstract: Ferramenta MI VETOR gerida pela SAGI/MDS que divulga dados anuais, mensais, por estado, por município e de todo o Brasil, podendo ser exportados em planilhas, sobre vários Programas Sociais, inclusive o Programa Bolsa Família, tais como: o número de famílias beneficiárias e os gastos repassados pela União. Outros dados são divulgados a depender do Programa Social.</description>
      <pubDate>Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Guia de Políticas e Programas</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/798</link>
      <description>Title: Guia de Políticas e Programas
Authors: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)
Abstract: Este guia contém informações sobre os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, entre eles Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Brasil Carinhoso, Inclusão Produtiva, BPC, Sistema Único de Assistência Social, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dentre outros. O seu objetivo é apoiar o trabalho realizado todos os dias nos Estados, Distrito Federal e municípios.</description>
      <pubDate>Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Conta-satélite de saúde Brasil : 2010-2013</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/797</link>
      <description>Title: Conta-satélite de saúde Brasil : 2010-2013
Authors: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Abstract: Esta publicação sistematiza informações sobre as atividades econômicas relacionadas à bens e serviços de saúde no período de 2010 a 20123. Traz informações sobre a renda gerada (valor adicionado bruto) nas atividades de saúde, emprego, investimentos e consumo de bens e serviços de saúde.
Description: Contém dois arquivos: uma apresentação do IBGE e a Publicação periódica completa.&#xD;
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Inclui glossário.&#xD;
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Contas Nacionais, n.48</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2015-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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